Quais países apoiam o caso de genocídio da África do Sul contra Israel na CIJ?


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Aqui estão os países que acolheram favoravelmente o caso do TIJ que afirma que Israel está a cometer genocídio contra os palestinianos em Gaza.

Palestinos ao lado de corpos que foram encontrados sob os escombros de uma casa destruída após ataques aéreos israelenses em Rafah, sul da Faixa de Gaza, no domingo.
Tanto a África do Sul como Israel são signatários da Convenção do Genocídio de 1948, que dá à CIJ a jurisdição para decidir sobre disputas sobre o tratado. [Fatima Shbair/AP]

O Tribunal Internacional de Justiça (CIJ), com sede em Haia, realizará na quinta-feira a sua primeira audiência no caso de genocídio da África do Sul contra Israel, com vários países acolhendo a medida em meio a um coro global por um cessar-fogo em Gaza.

A África do Sul apresentou a ação no final de dezembro, acusando Israel de genocídio na sua guerra contra Gaza e procurando pôr fim ao ataque militar brutal que matou mais de 23 mil palestinianos, quase 10 mil dos quais crianças.

O documento de 84 páginas apresentado pela África do Sul diz que Israel violou a Convenção do Genocídio de 1948, elaborada no rescaldo da Segunda Guerra Mundial e do Holocausto.

Tanto Israel como a África do Sul são signatários da Convenção das Nações Unidas sobre o Genocídio, que confere ao TIJ – o mais alto órgão jurídico da ONU – jurisdição para decidir sobre disputas sobre o tratado.

Todos os estados que assinaram a convenção são obrigados a não cometer genocídio e também a preveni-lo e puni-lo. O tratado define genocídio como “atos cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso”.

Aqui está o que sabemos sobre os países que apoiam a África do Sul no seu caso contra Israel e os países que se opõem ao caso no tribunal mundial.

Que países acolheram favoravelmente o caso da TIJ da África do Sul contra Israel?

  • A Organização dos Países Islâmicos (OIC): O bloco de 57 membros, que inclui Arábia Saudita, Irão, Paquistão e Marrocos, manifestou o seu apoio ao caso em 30 de dezembro.
  • Malásia: Num comunicado divulgado em 2 de janeiro, o Ministério das Relações Exteriores da Malásia saudou a candidatura sul-africana. Reiterou o apelo a um Estado palestiniano independente “baseado nas fronteiras anteriores a 1967, com Jerusalém Oriental como capital”.
  • Peru: Porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Turquia, Oncu Keceli postou no X em 3 de janeiro dando boas-vindas à mudança da África do Sul.
  • Jordânia: O ministro das Relações Exteriores, Ayman Safadi, disse em 4 de janeiro que Amã apoiaria a África do Sul.
  • Bolívia: No domingo, o Ministério das Relações Exteriores da Bolívia classificou a ação da África do Sul como histórica, tornando-se o primeiro país latino-americano a apoiar o caso da CIJ contra Israel.
  • Maldivas, Namíbia e Paquistão: Os três países expressaram apoio ao caso de genocídio apresentado pela África do Sul durante uma sessão da Assembleia Geral da ONU na terça-feira.
  • Além dos países, muitos grupos de defesa e grupos da sociedade civil em todo o mundo também aderiram ao apelo da África do Sul. Estes incluem Terreiro Pindorama no Brasil, Asociacion Nacional de Amistad Italia-Cuba na Itália e Collectif Judeo Arabe et Citoyen pour la Palestine na França, informou o canal independente Common Dreams.

Quais países apresentaram o pedido do TPI anteriormente?

A Bolívia também salientou que já tinha apresentado um pedido ao Procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, juntamente com a África do Sul, Bangladesh, Comores e Djibuti, para investigar a situação na Palestina. Khan disse que recebeu o pedido em 30 de novembro.

O TPI e a CIJ são por vezes confundidos. Ambos os tribunais estão localizados em Haia, na Holanda. Embora o objetivo da CIJ seja resolver conflitos entre estados, o TPI processa indivíduos por cometerem crimes, de acordo com a plataforma Pursuit da Universidade de Melbourne. Embora os estados não possam ser processados ​​no TPI, o procurador pode abrir uma investigação onde crimes, incluindo genocídio, tenham sido provavelmente cometidos.

Quem não apoia o caso da CIJ na África do Sul?

Os Estados Unidos manifestaram a sua oposição ao caso de genocídio. O porta-voz da segurança nacional, John Kirby, qualificou a submissão da África do Sul de “sem mérito, contraproducente e completamente sem qualquer fundamento” durante uma conferência de imprensa na Casa Branca, em 3 de Janeiro.

O presidente israelense, Isaac Herzog, disse ao secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, na terça-feira que “não há nada mais atroz e absurdo” do que o processo. Herzog também agradeceu a Blinken pelo apoio de Washington a Israel.

Os aliados ocidentais de Israel, incluindo a União Europeia, mantiveram, na sua maioria, silêncio sobre o caso do TIJ.

O Reino Unido, que se recusou a apoiar o caso, foi acusado de duplicidade de critérios depois de ter apresentado documentos legais detalhados ao TIJ há cerca de um mês para apoiar as alegações de que Mianmar cometeu genocídio contra a comunidade Rohingya.


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