Um porta-voz disse que Museveni não se opõe às punições do projeto, mas quer que os legisladores estudem ‘a questão da reabilitação’.
O presidente Yoweri Museveni, de Uganda, recusou-se a sancionar um novo projeto de lei controverso contra a homossexualidade que prescreve a pena de morte em alguns casos, solicitando que seja alterado.
A decisão de Museveni foi anunciada na quinta-feira após uma reunião de parlamentares de seu partido no poder, quase todos apoiando o projeto de lei aprovado pelos legisladores no mês passado.
A reunião resolveu devolver o projeto de lei à Assembleia Nacional “com propostas para sua melhoria”, disse um comunicado.
Um porta-voz da presidência disse que Museveni não se opõe às punições propostas no projeto de lei, mas deseja que os parlamentares analisem “a questão da reabilitação”.
“[Museveni] disse aos membros que não tinha objeções às punições, mas à questão da reabilitação das pessoas que no passado se envolveram na homossexualidade, mas gostariam de viver uma vida normal novamente”, disse o porta-voz Sandor Walusimbi no Twitter.
“Foi acordado que o projeto de lei voltará ao parlamento para que as questões de reabilitação sejam examinadas antes que ele possa sancioná-lo”, acrescentou Walusimbi.
A homossexualidade já é ilegal no país da África Oriental sob uma lei da era colonial que criminaliza atos sexuais “contra a ordem da natureza”. A punição para esse crime é prisão perpétua.
pressão internacional
Museveni está sob pressão da comunidade internacional para vetar o projeto de lei, que precisa de sua assinatura para virar lei.
Os Estados Unidos alertaram sobre as consequências econômicas se a legislação for promulgada. Um grupo de especialistas das Nações Unidas descreveu o projeto de lei, se aprovado, como “uma violação flagrante dos direitos humanos”.
A Anistia Internacional em um comunicado na quinta-feira instou Museveni a vetar o que o grupo descreveu como um projeto de lei “draconiano e excessivamente amplo”.
“A aprovação deste projeto de lei terrível é um momento de partir o coração para a comunidade LGBTI e seus entes queridos em Uganda”, disse Agnes Callamard, líder do grupo, no comunicado. “Ninguém deve ser criminalizado por sua orientação sexual ou identidade de gênero.”
O projeto de lei goza de amplo apoio em Uganda, inclusive entre os líderes da igreja e outros que pediram uma nova lei dura contra os homossexuais. Foi apresentado por um legislador da oposição que disse que seu objetivo era punir a “promoção, recrutamento e financiamento” de atividades LGBTQ no país.
Apenas dois dos 389 legisladores presentes à sessão de votação se opuseram ao projeto de lei.
Pena de morte
O projeto de lei prescreve a pena de morte para o delito de “homossexualidade agravada” e prisão perpétua para “homossexualidade”.
A homossexualidade agravada é definida como casos de relações sexuais envolvendo pessoas infectadas pelo HIV, bem como menores e outras categorias de pessoas vulneráveis.
Penas de prisão de até 20 anos são propostas para aqueles que defendem ou promovem os direitos das pessoas LGBTQ.
Um suspeito condenado por “tentativa de homossexualidade agravada” pode ser preso por 14 anos e o delito de “tentativa de homossexualidade” é punível com até 10 anos, de acordo com o projeto de lei.
O sentimento anti-gay em Uganda cresceu nas últimas semanas em meio a reportagens da imprensa alegando sodomia em internatos, incluindo um de prestígio para meninos, onde um pai acusou um professor de abusar de seu filho.
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